Curso

CÁRCERE, DESUMANIDADE E ENFRENTAMENTOS

A dignidade humana concede um domínio de diversos direitos e de garantias inerentes à condição humana. Os séculos XX e XXI receberam o incremento de uma série de instrumentos nacionais e internacionais de proteção dessa dignidade, e em direção a um tratamento carcerário mais humanizado, como a proibição da tortura e do tratamento cruel, o respeito à integridade física e moral, e a previsão de variadas assistências e direitos sociais e culturais. Entretanto, testemunham, em diferentes conjunturas, uma constante violação dos direitos fundamentais nos ambientes de privação de liberdade. Portanto, este curso pretende colocar em tensão os contornos a respeito da humanidade nas prisões, no Brasil e em outros contextos nacionais, bem como as dinâmicas e persistências da desumanidade, e os possíveis enfrentamentos para a defesa dos direitos humanos das pessoas afetadas. 

Público-alvo: Público geral interessado em ciências humanas e sociais, estudantes de graduação e pós-graduação, operadores e operadoras do Sistema Penal, assim como integrantes de instituições e organizações, nacionais e internacionais, de proteção dos Direitos Humanos.

Quando acontecerá o curso:

14, 21 e 28 de setembro e 05 de outubro

das 19:00h às 20:30h

Valor de investimento:

R$: 250,00

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Vagas limitadas. Inscreva-se abaixo e garanta sua vaga.

MINISTRANTE

Bruno Rotta Almeida é Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Doutorado em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Membro da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordena o Libertas - Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos. Coordena e é advogado do Defensa - Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária, da Faculdade de Direito da UFPel.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

Encontro 1 – Humanização do cárcere: perspectivas epistemológica e genealógica

Descrição/conteúdo: Avanço do debate sobre a humanização do cárcere, a partir das perspectivas epistemológica e genealógica das penas no Brasil e em outros contextos nacionais. Castigo, suplício, regimes e surgimento da pena privativa de liberdade.


Encontro 2 – Humanidade e desenvolvimento normativo de proteção dos direitos humanos 

Descrição/conteúdo: Configuração da humanidade a partir de instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos em contexto de privação de liberdade. Desenvolvimento normativo e regulações penitenciárias. 


Encontro 3 – Desumanidade e persistências

Descrição/conteúdo: Dinâmicas, gramáticas e persistências da desumanidade, e vetores e caracteres de vulneração em âmbito carcerário. Informações penitenciárias, indicadores, subjetividades, violações e pandemia.


Encontro 4 – Desumanidade e enfrentamentos

Descrição/conteúdo: Possíveis enfrentamentos em face da desumanidade e na potencialização dos direitos humanos das pessoas afetadas. Jurisdição, instituições, sociedade civil, pessoas privadas de liberdade, familiares, e demais atores.

Confira as principais vantagens de fazer o curso

O curso tem certificação total de 12H. Este ficará disponível por mais 30 dias após o término

As aulas são online e gravadas para aqueles e aquelas que não possam estar presentes no momento dos encontros

Será emitido certificado

Cursos de qualidade, que fazem a diferença

Você estará investindo na sua carreira

As aulas serão realizadas via plataforma Zoom

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